AO UTILIZAR NOSSO SITE, VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS - LEIA-OS COM ATENÇÃO

1. Introdução
Estes Termos de Uso regulam o uso do HotFans e seu contrato conosco. Aqui estão alguns pontos principais:

• Podemos modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento.
• Se você adquirir uma Assinatura no cartão de crédito, ela será renovada automaticamente por períodos adicionais da mesma duração, a menos que a cancele.
• Seus direitos podem variar dependendo do local onde você reside ao acessar o HotFans.
• Se surgir uma disputa entre você e nós, você concorda em nos notificar e aceitar mediação antes de apresentar qualquer reclamação contra nós.

2. Interpretação
Nos Termos de Serviço:

• Referimo-nos ao nosso site como "HotFans", incluindo quando acessado pelo URL www.hotfans.vip;
• Referências a "nós", "nosso", "nos" são referências à HotFans – Serviços e Tecnologias LTDA, operadora da HotFans;
• "Usuário Empresarial": um Usuário que utiliza o HotFans para fins comerciais, seja em nome próprio ou através de terceiros, incluindo Usuários Indicadores;
• "Consumidor": todos os Usuários que não são Usuários Empresariais;
• "Conteúdo": qualquer material carregado no HotFans por qualquer Usuário, incluindo fotos, vídeos, áudios, transmissões ao vivo, textos, metadados, emojis, GIFs, memes e outros materiais;
• "Contrato entre Fã e Criador": os termos que regem cada Interação com Criador;
• "Criador": um Usuário que criou sua conta no HotFans para publicar Conteúdo para visualização dos Fãs;
• "Ganhos do Criador": a parcela do Pagamento do Fã devida a um Criador conforme estes Termos de Serviço, após dedução de taxas e impostos aplicáveis;

3. Quem somos e como nos contatar

O HotFans é operado pela HotFans – Serviços e Tecnologias LTDA, empresa registrada no Brasil, sob o número de registro 42.292.853/0001-94, com sede no SAAN Quadra 1, 470 – Brasília – DF.

Para entrar em contato conosco, envie um e-mail para [email protected] ou utilize nosso Formulário de Contato.

4. Alterações nos Termos de Serviço

Podemos modificar os Termos de Serviço a qualquer momento para refletir mudanças na legislação ou para abordar riscos ao HotFans, a nós, aos Usuários ou a terceiros. Se fizermos mudanças significativas, notificaremos você para que possa decidir continuar ou excluir sua conta.

5. Registro no HotFans

Podemos alterar o HotFans de tempos em tempos por qualquer motivo. Não garantimos que o HotFans, ou seu Conteúdo, estará sempre disponível ou acessível sem interrupção. Podemos suspender, retirar ou restringir a disponibilidade de qualquer parte do HotFans.

6. Registrando-se no HotFans

Ao se registrar e usar o HotFans, você concorda com os Termos de Serviço. Caso não concorde, sua única opção é não se registrar ou deixar de ser um Usuário do HotFans.
Podemos rejeitar uma solicitação de conta por qualquer motivo. Para usar o HotFans, você deve se registrar e abrir uma conta no HotFans. Você deve fornecer um endereço de e-mail válido, um nome de usuário e uma senha ou autenticar usando um terceiro aprovado. Sua senha deve estar em conformidade com os requisitos de senha do HotFans.

1. Para se registrar como Usuário e abrir uma conta de Fã:
   • Você deve ter pelo menos 18 anos de idade;
   • Você deve ser capaz de estar legalmente vinculado por um contrato conosco;
   • Você deve ter permissão legal para participar, visualizar o Conteúdo e usar qualquer funcionalidade fornecida pelo HotFans;
   • Você não deve ser condenado por cometer um crime grave; e
   • Você concorda em pagar (quando necessário) pelas Interações do Criador de acordo com os Termos de Serviço e o Contrato entre Fã e Criador .

Se você não atender aos requisitos acima, não deverá acessar ou usar o HotFans. Você também poderá ser solicitado a fornecer informações adicionais antes da aprovação da conta.

1. Para abrir uma conta de Criador, você também deve:
   • Envie um documento de identificação válido e duas fotos suas;
   • Adicione uma conta bancária, detalhes de pagamento para sua conta bancária ou um método de pagamento;
   • Selecione um método (" Opção de Saque ") para que possamos transferir os Ganhos do Criador para você;
   • Envie informações adicionais de verificação de idade ou identidade sempre que solicitarmos;
   • Defina um preço de assinatura mensal, se houver, para seus fãs;
   • Adicione conteúdo para os usuários visualizarem quando eles se inscreverem em sua conta e se tornarem seus fãs; e
   • Forneça quaisquer informações adicionais que solicitarmos, que podem variar dependendo de onde você mora ou da sua nacionalidade.

7. Material Adulto

Alguns Conteúdos no HotFans contêm material adulto, e você reconhece e concorda com isso quando acessa o HotFans. Não somos responsáveis ​​por nenhuma perda ou dano que você sofra como resultado de como ou onde você visualiza o Conteúdo.

8. Conteúdo – Termos Gerais:

1. Seu Conteúdo não é confidencial, e você autoriza seus Fãs a acessar e visualizar seu Conteúdo no HotFans para uso pessoal e legal deles, e de acordo com quaisquer licenças que você conceder aos seus Fãs.
2. Você é legalmente responsável por todo o Conteúdo que você Carregar. Se você for um Criador e outra pessoa o auxiliar com a operação de sua conta de Criador, isso não afeta sua responsabilidade legal. Nosso relacionamento é com você, e não com terceiros, e você será legalmente responsável por garantir que todo o Conteúdo postado e todo o uso de sua conta estejam em conformidade com os Termos de Serviço.
3. Você garante que, para cada item de Conteúdo que você Carregar no HotFans:
   1. está em conformidade com os Termos de Serviço e todas as leis aplicáveis;
   2. você é o proprietário do seu Conteúdo (e todos os direitos de propriedade intelectual sobre ele) ou detém todos os direitos necessários, incluindo licenças, para publicar e monetizar o Conteúdo no HotFans ou o uso subsequente desse Conteúdo pelo HotFans;
   3. se o seu Conteúdo incluir ou usar qualquer material de terceiros, você garantiu todos os direitos, licenças, consentimentos por escrito e liberações que são necessários para o uso de tal propriedade de terceiros em seu Conteúdo e para o uso subsequente desse Conteúdo no HotFans e por nós; e
   4. O conteúdo é:
      • de qualidade satisfatória, levando em consideração qualquer descrição do Conteúdo, o preço e todas as outras circunstâncias relevantes, incluindo qualquer declaração ou representação que você fizer sobre a natureza do Conteúdo em sua conta ou em qualquer publicidade;
      • razoavelmente adequado para qualquer propósito que o Fã tenha tornado conhecido a você; e
      • conforme descrito por você.
4. Você é responsável e nos indenizará se qualquer garantia nesta seção destes Termos de Uso for falsa. Isso significa que você será responsável por qualquer perda ou dano resultante que sofrermos.
5. Não somos responsáveis, não controlamos e não endossamos nenhum Conteúdo que você ou qualquer outro Usuário do HotFans publique. Não temos controle direto sobre o que seu Conteúdo pode compreender e não somos obrigados a pré-selecionar o Conteúdo. Reservamo-nos o direito de pré-selecionar, monitorar ou reutilizar o Conteúdo. Reservamo-nos o direito de remover Conteúdo que viole nossos Termos de Serviço.
6. Você concorda em atuar como guardião dos registros de todo o Conteúdo que você enviar para o HotFans.

9. Uso de Inteligência Artificial

• O HotFans pode utilizar ferramentas de Inteligência Artificial (IA) e aprendizado de máquina para detectar e remover Conteúdo que viole suas políticas.
• Se você publicar Conteúdo gerado por IA, deve indicá-lo claramente com tags como #ai, #AIGenerated ou #GeradoPorIA.

10. Assinaturas e Compras de Fãs
Esta seção se aplica às interações do criador, incluindo cobrança e renovações de assinaturas:

• As Interações do Criador são regidas pelo Contrato entre Fã e Criador . Podemos moderar Conteúdo e facilitamos as Interações do Criador ao fornecer a plataforma HotFans, mas não somos parte do Contrato entre Fã e Criador ou qualquer outro contrato entre um Usuário e um Criador, e não somos responsáveis ​​pelas Interações do Criador.
• Os criadores são os únicos responsáveis ​​por determinar qualquer preço aplicável às Interações do Criador.
• Todos os preços aparecem e são cobrados em BRL. Os provedores de pagamento podem cobrar taxas de conversão de moeda.
• Os Pagamentos de Fãs não incluem o Imposto sobre Vendas Indireto, que será adicionado à taxa atual aplicável aos Pagamentos de Fãs.
• Quando um Criador recebe o Aviso de que a Interação do Criador foi confirmada, esse Criador deve executar sua parte da Interação do Criador. Os Criadores concordam em nos indenizar por qualquer violação desta obrigação e são responsáveis ​​por qualquer perda ou dano que sofrermos como resultado de tal falha.
• Antes de entrar em uma Interação do Criador com um Criador específico, os Usuários devem adicionar informações de pagamento à sua conta ou recarregar a carteira digital e então clicar em "Assinar" na conta do Criador relevante.
• Os usuários nos autorizam e a cada Subsidiária a fornecer detalhes de informações de pagamento a um provedor de pagamento terceirizado com a finalidade de processar Pagamentos de Fãs.
• O provedor de pagamento aceitará: (i) pagamentos periódicos para Pagamentos de Fãs que sejam Assinaturas; e (ii) pagamentos imediatos para Pagamentos de Fãs que não sejam Assinaturas. Você autoriza e consente que cada um desses pagamentos seja debitado usando suas informações de pagamento fornecidas.
• Se você fornecer detalhes de mais de um método de pagamento e um Pagamento de Fã do primeiro método falhar, usaremos o outro método de pagamento para o Pagamento de Fã.
• Ao selecionar "Assinar", você concorda em iniciar uma Assinatura. Uma Assinatura será renovada automaticamente na taxa atual (mais Imposto sobre Vendas Indireto). Você nos autoriza a cobrar novamente após cada Assinatura , a menos que: (i) seu pagamento seja recusado e você não tenha fornecido outro pagamento; (ii) o preço da Assinatura tenha aumentado; (iii) você tenha desativado o recurso "Renovação Automática" na conta do Criador; ou (iv) você feche sua conta HotFans antes do início do novo período de assinatura. Ao selecionar "Assinar", você concorda com essas disposições e reconhece que não receberá mais Avisos sobre a renovação dessa Assinatura.
• Se você cancelar uma Assinatura, poderá visualizar o Conteúdo do Criador relevante até o final do período de assinatura em que cancelou, após o qual nenhum outro pagamento será cobrado de você em relação às assinaturas do perfil desse Criador (a menos que você inicie uma nova Assinatura para o perfil desse Criador), e você não poderá mais visualizar o Conteúdo do Criador relevante.
• O Direito ao Arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (do Brasil) não se aplica às compras realizadas no HotFans, tendo em vista que o Conteúdo é um infoproduto de consumo imediato, o que afasta a possibilidade de arrependimento. Portanto, não é possível que o Assinante cancele a transação após a confirmação do pagamento e o HotFans não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por conteúdo não utilizado.
• A não aplicação do Direito ao Arrependimento não afeta nenhum direito do Assinante de ser reembolsado pelo Criador em caso de não cumprimento das obrigações por parte deste, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
• Você concorda em não fazer: (i) solicitações injustificadas de reembolso; ou (ii) solicitações de estorno injustificadas do seu provedor de cartão de pagamento em relação a qualquer Interação do Criador ou Mimo para um Criador. Se determinarmos que qualquer solicitação de reembolso ou estorno foi feita por você de má-fé, podemos suspender ou excluir sua conta de Usuário.
• Você pode pagar antecipadamente um valor no HotFans (" Créditos da Carteira ") que você pode usar mais tarde para Pagamentos de Fãs. As compras no HotFans não podem ser divididas - se você tentar uma compra que custe mais do que o valor total dos seus Créditos da Carteira restantes, seu cartão de pagamento será cobrado pelo valor total dessa compra. Os Créditos da Carteira estão sujeitos a um valor máximo, conforme indicado. Os juros não serão acumulados sobre os Créditos da Carteira. Os Créditos da Carteira não são reembolsáveis, o que significa que você não tem direito a um reembolso de quaisquer Créditos da Carteira não utilizados.

11. Pagamentos ao Criador

• Todos os pagamentos de fãs serão recebidos e processados ​​por um provedor de pagamento terceirizado aprovado por nós.
• Nossa taxa é calculada como 20% do pagamento total do fã e será deduzida de cada pagamento do fã.
• Os ganhos do criador só estarão disponíveis para saque quando refletidos na sua conta HotFans.
• Para sacar os ganhos do criador da sua conta HotFans, o saldo da sua conta deve atender ao requisito de valor mínimo de pagamento.
• Todos os pagamentos de fãs e ganhos de criadores são transacionados em BRL. Seu banco ou empresa de carteira eletrônica pode cobrar taxas de conversão de moeda ou outras taxas. Não controlamos taxas de câmbio, taxas bancárias ou taxas de provedores de carteira eletrônica. Nós e qualquer Subsidiária não somos responsáveis ​​pelo pagamento de tais taxas.
• Se um Fã solicitar com sucesso um reembolso ou estorno de um Pagamento de Fã junto à sua operadora de cartão de crédito, poderemos deduzir um valor igual à parcela dos Ganhos do Criador do valor reembolsado ou estornado.
• Com exceção das Opções de Pagamento por transferência bancária direta, não armazenamos os dados que você divulga ao registrar suas Opções de Pagamento com um provedor de pagamento.

12. Direitos Autorais e Licenças
Em geral:

• Os criadores são responsáveis ​​por seus próprios assuntos fiscais e nem nós nem nenhuma Subsidiária: (i) somos responsáveis ​​por aconselhá-lo sobre seus assuntos fiscais ou responsáveis ​​por quaisquer informações fiscais gerais fornecidas no HotFans ou por [email protected] ; ou (ii) somos responsáveis ​​pelo não pagamento de impostos por qualquer criador.
• Ao usar o HotFans como Criador, você garante que relatou e relatará no futuro todos os pagamentos recebidos em conexão com seu uso do HotFans à autoridade fiscal relevante em sua jurisdição, conforme exigido por lei.
• Se, enquanto você tiver uma conta HotFans, você ficar em situação de não conformidade fiscal em relação ao seu uso do HotFans ou se você for nomeado em qualquer litígio, inquérito ou investigação em conexão com, ou que possa levar a, qualquer não conformidade fiscal em conexão com seu uso do HotFans, nós nos reservamos o direito de fechar, restringir pagamentos ou restringir ganhos de sua conta.

13. Nossos direitos e obrigações

• Reservamo-nos o direito de suspender ou remover Conteúdo que possa violar nossos Termos de Serviço.
• Cumprimos as leis aplicáveis ​​que exigem que usemos medidas proporcionais para remover rapidamente Conteúdo ilegal quando tomamos conhecimento de que ele está no HotFans.
• Quando revisamos o Conteúdo de acordo com nossas políticas internas, reservamo-nos o direito de conduzir essas revisões com ferramentas tecnológicas, como classificadores e ferramentas habilitadas para Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina, para detectar e remover Conteúdo que viole nossas políticas.
• Podemos usar sistemas de recomendação, por exemplo, exibindo contas de Criadores em sua página inicial que outros Usuários que compartilham preferências de assinatura semelhantes às suas escolheram seguir.
• Não somos responsáveis ​​por nenhuma perda que você alega ter sofrido devido a qualquer ação que tomamos, de acordo com nossos Termos de Serviço, para suspender ou remover Conteúdo.
• Podemos suspender ou excluir Conteúdo e contas de acordo com nossos Termos de Serviço. Se o fizermos, tentaremos Notificá-lo.
• Se sua conta for encerrada, poderemos lidar com seu Conteúdo de acordo com nossa Política de Privacidade. Você não poderá acessar seu Conteúdo após sua conta ser encerrada.
• Podemos analisar qualquer suspeita ou alegação de uso indevido, abuso ou uso ilegal do HotFans e cooperar com as autoridades policiais nessas análises.
• Podemos divulgar quaisquer informações ou registros em nossa posse ou controle sobre seu uso do HotFans a terceiros, de acordo com nossa política de Privacidade.
• Podemos alterar quais provedores de pagamento terceirizados processam os Pagamentos de Fãs.
• Além do Conteúdo que é de propriedade ou licenciado para os Criadores, nós e/ou nossos licenciadores possuímos todos os direitos sobre o HotFans e todo o seu conteúdo.
• Somos os únicos proprietários de todos e quaisquer dados anonimizados relacionados ao seu uso do HotFans e podemos usar esses dados para qualquer finalidade permitida por lei.
• Podemos escolher como nos comunicamos com você, inclusive por e-mails e mensagens postadas em sua conta HotFans.

Se sua conta for encerrada por violação dos Termos, não haverá reembolso de assinaturas ou pagamentos.

14. Pelo que não somos responsáveis
Usaremos cuidado e habilidade razoáveis ​​ao fornecer HotFans a você, mas há coisas pelas quais não somos responsáveis, incluindo:

• Não controlamos o Conteúdo que os Usuários publicam no HotFans. Não escolhemos, endossamos, autorizamos, aprovamos ou garantimos a integridade, legitimidade, legalidade, precisão ou confiabilidade de qualquer Conteúdo que os Usuários publicam no HotFans. Cumprimos as leis aplicáveis ​​que exigem que usemos medidas proporcionais para remover rapidamente Conteúdo ilegal quando tomamos conhecimento de que ele está no HotFans. Você pode denunciar Conteúdo que suspeita ser ilegal seguindo nossa Política de Reclamações.
• Não lhe concedemos quaisquer direitos em relação ao Conteúdo.
• Se o seu conteúdo é visualizado por indivíduos que reconhecem sua identidade.
• Quaisquer sugestões, comentários, avaliações ou solicitações que qualquer Usuário fornecer, aceitar ou receber.
• Qualquer promessa ou garantia de que os Criadores ou Usuários Indicadores gerarão ganhos do HotFans.
• Se o HotFans é compatível com todos os dispositivos e sistemas operacionais. Você é responsável por configurar sua tecnologia da informação, dispositivo e programas de computador para acessar HotFans.
• A disponibilidade da internet, ou quaisquer problemas no seu hardware ou software, que possam afetar seu uso ou acesso ao HotFans.
• Quaisquer contas de usuário, senhas, contas de e-mail perdidas, roubadas ou comprometidas ou quaisquer atividades não autorizadas resultantes ou pagamentos ou retiradas de fundos não autorizados resultantes.
• A circulação de Conteúdo gravado em violação dos Termos de Serviço.

15. Circunstâncias nas quais podemos suspender ou excluir sua conta e/ou Conteúdo, pausar Pagamentos de Fãs e/ou reter Ganhos do Criador

1. Podemos suspender ou excluir sua conta com 30 dias de antecedência, a qualquer momento, por qualquer motivo;
2. A qualquer momento, sem aviso ou notificação e pelo tempo que for necessário para revisar os fatos relevantes, podemos: (i) suspender ou excluir sua conta e/ou seu Conteúdo; (ii) pausar os Pagamentos de Fãs que seriam devidos durante o período de suspensão; (iii) reter qualquer parte de seus Ganhos de Criador; e/ou (iv) suspender, reembolsar ou cancelar os Pagamentos de Fãs se:
   • achamos que você violou ou pode ter violado grave ou repetidamente os Termos de Serviço;
   • você tentar, ou ameaçar, violar os Termos de Serviço de uma forma que achamos que tem ou pode ter consequências sérias para nós ou para outro Usuário; e/ou
   • suspeitamos que todo ou qualquer parte dos Ganhos do Criador resultem de atividades ilegais ou fraudulentas, seja por você ou pelo Fã que fez o Pagamento de Fã resultando nos Ganhos do Criador.
3. Se, com base em nossa revisão dos fatos relevantes, determinarmos que qualquer um dos itens acima é verdadeiro, podemos: (i) excluir sua conta e/ou seu Conteúdo; (ii) tratar qualquer parte de seus Ganhos de Criador como perdidos; e/ou (iii) reembolsar ou cancelar os Pagamentos de Fã. Notificaremos você quando tomarmos qualquer ação desse tipo e forneceremos uma declaração dos motivos. Se encerrarmos sua conta de Fã por violar os Termos de Serviço, os Pagamentos de Fã, incluindo pagamentos de Assinatura pré-pagos, não serão reembolsados.
4. Se você não contestar nossa decisão dentro de seis meses da Notificação, você renuncia ao direito de contestar a decisão. Você pode contestar uma decisão de perda de Lucros do Criador seguindo nossa Política de Reclamações e contestar uma decisão de encerramento de conta ou desativação de Conteúdo seguindo nossa Política de Apelações . Em certas jurisdições, você pode ter o direito de apresentar uma reclamação contra nós por quebra de contrato, onde removemos ou restringimos o acesso ao seu Conteúdo ou à plataforma HotFans em violação aos nossos Termos de Serviço.
5. Se um ônus, cobrança ou outro ônus for colocado sobre seus Lucros de Criador, podemos reter qualquer parte de seus Lucros de Criador e podemos suspender ou cancelar os Pagamentos de Fã. Não temos obrigação de fazer pagamentos contínuos a seus credores e podemos reter Lucros de Criador até que um ônus seja removido.
6. Podemos usar qualquer parte dos seus Ganhos de Criador para compensar qualquer dano ou perda que sofrermos como resultado de sua(s) violação(ões) dos Termos de Serviço.

16. Direitos de propriedade intelectual – propriedade e licenças

• Você confirma que seu Conteúdo não infringe ou viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros e que você possui ou obteve todos os direitos necessários para distribuir, copiar, exibir, executar publicamente ou usar o Conteúdo.
• Você concorda em nos conceder uma licença para todo o seu Conteúdo para realizar qualquer ato relacionado à operação do HotFans e nossos produtos e serviços relacionados, incluindo reproduzir, disponibilizar ou exibir ao público, distribuir, criar trabalhos derivados e usar seu Conteúdo de outra forma, inclusive para fins de melhorar os recursos e funcionalidades do HotFans e nossos produtos e serviços relacionados.
• A licença que você nos concede é perpétua, não exclusiva, mundial, livre de royalties, sublicenciável, atribuível e transferível por nós.
• Exceto pelas disposições obrigatórias da lei que se aplicam a você, você renuncia a quaisquer direitos morais que possa ter sob qualquer lei aplicável para se opor ao tratamento do seu Conteúdo.
• Nunca venderemos seu Conteúdo para outras plataformas; no entanto, no caso de venda de nossa empresa ou de seus ativos, poderemos transferir qualquer licença que você nos concedeu.
• Embora não sejamos donos do seu Conteúdo, você nos concede o direito de enviar notificações de infração (incluindo direitos autorais ou de marca registrada) em seu nome a qualquer terceiro que esteja infringindo seu Conteúdo. Não temos obrigação de enviar tais notificações ou de policiar infrações do seu Conteúdo.
• Nossa DMCA descreve nossos procedimentos para responder a denúncias de que conteúdo infrator foi publicado no HotFans. Nossa Política de Compliance explica como fazer uma reclamação sobre violação de direitos de propriedade intelectual em plataformas que não sejam o HotFans.

17. Conteúdo coautorado

1. Você é legalmente responsável por todo o Conteúdo que você Carregar. Você pode Carregar Conteúdo que apresente outra pessoa que não você ("Conteúdo Coautorado").
2. Você garante que cada indivíduo no Conteúdo Coautorado que você Carregar é:
   • um Criador que você marcou usando a ferramenta disponível no HotFans; ou
   • um indivíduo com pelo menos 18 anos de idade cuja prova de identidade e cujo consentimento informado por escrito você obteve para compartilhar o Conteúdo no HotFans.
3. Você e cada Coautor nos fornecerão os documentos necessários para confirmar que você atendeu aos requisitos destes Termos de Serviço.
4. Se você, ou qualquer pessoa que apareça no Conteúdo Coautorado, não fornecer nenhuma informação que solicitamos, poderemos restringir ou excluir o Conteúdo Coautorado ou sua conta e/ou reter toda ou qualquer parte de seus Ganhos de Criador.
5. Não somos parte de nenhum acordo que você tenha que criar Conteúdo Coautorado ou qualquer disputa resultante. Todas as reivindicações decorrentes do Conteúdo Coautorado serão feitas contra o(s) Criador(es) que postaram ou que aparecem no Conteúdo Coautorado. Você não fará nenhuma reivindicação contra nós, e nos isenta de quaisquer reivindicações contra nós, decorrentes do Conteúdo Coautorado.
6. Qualquer indivíduo(s) que apareça no Conteúdo Coautorado pode, a qualquer momento, retirar seu consentimento para aparecer naquele Conteúdo Coautorado. O Conteúdo Coautorado pode ser excluído quando um participante retira o consentimento.

18. Publicidade na HotFans

• Se você publicar conteúdo promocional que seja projetado para promover, direta ou indiretamente, bens ou serviços de terceiros, em troca de pagamento ou outra consideração valiosa (juntos, " Conteúdo de Publicidade "), você deve garantir que o Conteúdo de Publicidade esteja identificado claramente com #ad, #sponsored ou similar.
• Não anunciar cigarros, outros produtos de tabaco, cigarros eletrônicos, drogas ilegais ou qualquer medicamento sujeito a receita médica;
• Não anunciar, promover ou facilitar jogos de azar ilegais; e
• Não direciona nenhum Conteúdo Publicitário de bebidas alcoólicas para menores ou incentiva o consumo excessivo de álcool.

19. Segurança e Responsabilidade
Você concorda que:

• Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
• Se não cumprirmos qualquer aspecto do seu acordo conosco, isso não será uma renúncia.
• Nós, cada Subsidiária e nossos funcionários, proprietários, representantes e agentes reservamos todos os direitos não expressamente concedidos a você.
• Nenhuma licença implícita ou outros direitos são concedidos a você em relação a qualquer parte do HotFans, exceto conforme expressamente estabelecido nos Termos de Serviço.
• Com nossos Termos de Serviço e usar HotFans não cria uma agência, parceria, joint venture, franqueador-franqueado, representante, fiduciário ou relacionamento empregado-empregador. Você não tem autoridade para nos vincular ou a qualquer Subsidiária de nenhuma maneira.
• Seu contrato conosco não concede direitos a terceiros, exceto que cada Subsidiária e nossos funcionários, proprietários, representantes e agentes podem aplicar as exclusões e limitações de responsabilidade e os termos relacionados a disputas em nossos Termos de Serviço.
• Você não pode transferir, ceder ou subcontratar seus direitos ou obrigações sob qualquer acordo conosco.
• Nossos direitos e obrigações sob seu acordo conosco podem ser atribuídos ou transferidos por nós a outros. Podemos delegar o desempenho de qualquer uma de nossas obrigações sob seu acordo conosco a qualquer terceiro.
• Os Termos de Serviço constituem o acordo integral entre nós e você em relação ao seu acesso e uso do HotFans e substituem todo e qualquer entendimento ou acordo anterior, oral ou escrito, entre nós e você.
• Se você tiver uma reclamação sobre HotFans, consulte nossa Política de Reclamações e nossa Política de Apelações. Se você deseja se comunicar conosco sobre HotFans ou nossos Termos de Serviço, envie um e-mail para [email protected] .

20. Comunicações Oficiais

• Podemos nos comunicar por e-mail, notificações na plataforma ou mensagens diretas.

21. Escolha da lei e do foro para disputas

1. Para consumidores:
   • Escolha da lei: Na maior extensão permitida pelas leis do local onde você mora, seu acordo conosco é regido pelas leis do Brasil, que se aplicarão a qualquer reivindicação decorrente de ou em conexão com seus acordos conosco ou seu uso do HotFans, incluindo disputas ou reivindicações não contratuais. Você também pode confiar nas regras obrigatórias da lei do país onde você mora.
   • Seleção de foro: Para residentes do Reino Unido e da União Europeia, os tribunais do Brasil ou os tribunais do país onde você mora terão jurisdição sobre uma reivindicação que surja de ou em conexão com seu acordo conosco ou seu uso do HotFans (incluindo disputas ou reivindicações não contratuais). Para todos os outros, os tribunais do Brasil terão jurisdição sobre qualquer reivindicação que surja de ou em conexão com seu acordo conosco ou seu uso do HotFans (incluindo disputas ou reivindicações não contratuais).
   • Para residentes no Brasil, um tribunal em Brasília, terá jurisdição sobre qualquer reclamação que seja exclusivamente contra a HOTFANS – Serviços e Tecnologias LTDA, localizada em SAAN Quadra 1, 470. Brasília – DF, empresa responsável integralmente pela plataforma HotFans.
2. Para usuários empresariais:
   • Escolha da lei: Se você for um Usuário Comercial, seu contrato conosco será regido pelas leis do Brasil, que se aplicarão a qualquer disputa decorrente ou relacionada ao seu contrato conosco ou ao seu uso do HotFans, incluindo disputas ou reivindicações não contratuais, sem levar em consideração conflitos de disposições legais.
   • Seleção do fórum: Se você for um Usuário Empresarial, você e nós concordamos que os tribunais do Brasil, em Brasília, terão jurisdição sobre qualquer reclamação que surja de ou em conexão com seu acordo conosco ou seu uso do HotFans (incluindo disputas ou reclamações não contratuais).
3. Prazo de prescrição para apresentação de reclamações: Exceto quando proibido pela lei aplicável, qualquer reclamação ou causa de ação contra nós ou qualquer Subsidiária deve ser apresentada no prazo máximo de um ano após a data em que tal reclamação ou causa de ação surgiu ou a data em que você tomou conhecimento ou deveria ter tomado conhecimento dos fatos que deram origem à causa de ação, ou essa reclamação é expressamente renunciada e não pode ser apresentada.
4. Você concorda em nos notificar antes de trazer qualquer causa de ação e, se solicitarmos, submeter qualquer disputa à mediação pré-processual. Esta disposição é um incentivo material para permitir que você use HotFans.
5. Se você for um Usuário e iniciar um processo contra nós ou qualquer Subsidiária, nos reservamos o direito de encerrar sua conta para minimizar o risco de possíveis danos ao HotFans, a nós e à nossa comunidade.
6. Documentos que iniciam disputas do Consumidor exclusivamente contra HOTFANS – Serviços e Tecnologias LTDA devem ser entregues de acordo com a lei do Brasil. A HOTFANS – Serviços e Tecnologias LTDA não aceita entrega de nenhuma outra maneira. Todos os outros documentos que iniciam procedimentos devem ser entregues de acordo com as leis do Brasil. Não aceitamos entrega de nenhuma outra maneira.
7. O não cumprimento dos requisitos desta seção constitui uma violação material dos Termos de Serviço.

22. Atualizações e Notificações
Podemos atualizar estes Termos periodicamente e notificaremos os Usuários quando necessário.

23. Contato
Para dúvidas ou suporte, envie um e-mail para [email protected].

Última Atualização: Março de 2025.